Currículo

_{CURRICULUM
VITAE}

(Resumo)

1.8. IDENTIDADE FUNCIONAL E PROFISSIONAL: nº 26‑D, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; nº 44.992, OAB/RS.

2.1. ADVOCACIA: Rua 24 de Outubro, n° 111, conj. 702/703 , CEP 90510-002 – telefone/fax (051) 3222 2266/ 3246 2000 – Porto Alegre/RS

2.2. MAGISTÉRIO: Faculdade de Direito da UFRGS, Curso de Pós‑Graduação, Avenida João Pessoa, s/nº 2º andar, CEP 90040‑060, telefone (051) 3316‑3306, telefax (051) 3316‑3987.

3.1. GRADUAÇÃO: Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, 1957.

3.3. PÓS‑GRADUAÇÃO: Doutorado em Direito mediante aprovação em concurso para Livre‑Docência em Direito Processual Civil, Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, 1977.

4.2. MAGISTÉRIO: Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Professor Visitante do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa IBEP, Brasília, DF, e do Centro de Estudos, Pesquisa e Aperfeiçoamento em Direito ‑ CEPAD, Rio de Janeiro, RJ.

4.3. OUTRAS: Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero‑Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Bancário. Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

5.1. PRIVADA: Advocacia em Porto Alegre, como Solicitador e depois como Advogado, de 1955 a 1958.

5.2.3. Juiz do Tribunal de Alçada de 1980 a 1983. Presidente da 2ª Câmara Cível

5.2.4. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de 1983 a 1998.

5.2.5. Membro eleito do Conselho Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul de 1986 a 1988.

5.2.6. Primeiro Presidente do Conselho de Supervisão do Sistema de Juizados de Pequenas Causas do Estado do Rio Grande do Sul, de 1986 a 1988.

5.2.7. Suplente do Tribunal Regional Eleitoral na Classe de Desembargador, 1989.

5.2.8. Membro efetivo, na Classe de Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral, de 1990 a 1991.

5.2.9. Vice‑Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e Corregedor Regional Eleitoral, de 1990 a 1991.

5.2.10. Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de 1985 a 1993.

5.2.11. 1 º Vice‑Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de 1994 a 1996.

5.2.12. Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de 1996 a 1998.

5.2.13. Membro da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, de julho de 1997 a fevereiro de 1998.

5.3.1. Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito "Clóvis Beviláqua", de Rio Grande, RS (hoje integrada à FURG), em 1966.

5.3.2. Professor de Direito Judiciário Civil na Faculdade de Direito de Santo Ângelo, RS, de 1967 a 1979.

5.3.3. Professor de Direito Judiciário Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, em 1973.

5.3.4. Professor (Titular por concurso a partir de 1977) de Direito Judiciário Civil e de Teoria Geral do Processo nos cursos de Graduação e Pós‑Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS. Membro da Comissão Coordenadora dos Cursos de Pós‑Graduação da mesma Faculdade, de 1992 a 1998.

5.3.5. Professor de Direito Judiciário Civil na "Escola Oswaldo Vergara de Pós‑Graduação em Direito" (OAB/RS), de 1983 a 1985.

5.3.6. Professor de Direito Judiciário Civil nos Cursos de Preparação à Magistratura do Trabalho, mantidos pela AMATRA IV e pela ANAMATRA em Porto Alegre, de 1984 a 1980.

6.1. LIVRE‑DOCÊNCIA: Doutor em Direito e Livre‑Docente em Direito Processual Civil por concurso realizado em dezembro de 1997, com defesa da tese A ação declaratória incidental, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul ‑ UFRGS.

7.1.1. Livre‑docência em Direito Judiciário Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do No Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 1977. Aprovado em primeiro lugar.

7.1.2. Professor Titular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Disciplina de Direito Processual Civil, 1986. Aprovado em primeiro lugar.

7.2.3. Concurso Nacional de Monografias "Desembargador André da Rocha", Porto Alegre, 1977 (comemorativo do Sesquicentenário da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil). Classificado em primeiro lugar.

8.1.1. A ação declaratória incidental. 1ª edição: Rio de Janeiro, Forense, 1976, 219 páginas, 3.000 exemplares; 2ª edição: id, ib., 1994, 1.000 exemplares, 210 páginas; 3ª edição, id, ib., 1996, 1.000 exemplares; 4ª edição em processo de revisão.

8.1.2. Doutrina e prática do procedimento sumaríssimo. 1ª edição: Porto Alegre, AJURIS, 1977, 132 páginas, 2.000 exemplares; 2ª edição: Rio de Janeiro, Aide, 1980, 170 páginas, 3.000 exemplares.

8.1.3. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, tomo III. 1ª edição: Rio de Janeiro, Forense, 1980, tiragem inicial 10.000 exemplares, tiragem suplementar 5.000 exemplares, 752 páginas; 2ª edição: id., ib., 1984, 5.000 exemplares, 590 páginas; 3ª edição: id., ib., 1988, 5.000 exemplares, 605 páginas; 4ª edição: id., ib., 1992, 2.000 exemplares, 463 páginas; 5ª edição: id., ib., 1993, 2.000 exemplares, 463 páginas; 6ª edição: id., ib., 1994, 1.000 exemplares, 580 páginas; 7ª edição: id., ib., 1995, 1.000 exemplares, 578 páginas; 8ª edição, id., ib., 2001, 2.000 exemplares, 658 páginas..

8.1.4. Poder Judiciário: flagrantes institucionais. Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 1997, 222 páginas

8.2.1. “Justificação liminar, extinção do processo e apelação", no volume Estudos de Direito Processual em homenagem a José Frederico Marques, organizado por José Carlos Barbosa Moreira, São Paulo, Saraiva, 1982, 12 páginas.

8.2.2. "As novas necessidades do processo civil e os poderes do juiz", no volume O Judiciário e a Constituição, org. por Sálvio de Figueiredo Teixeira, São Paulo, Saraiva, 1994, 8 páginas.

8.2.3. "Prisão civil do executado‑depositário infiel", no volume Processo de execução – estudos em homenagem ao Professor Alcides de Mendonça Lima, Porto Alegre, Sérgio A. Fabris Editor, 1995, 24 páginas.

8.2.4. "Breves notas sobre antecipação de tutela, liminares e cautelares", no volume Inovações no Código de Processo Civil, org. por José Carlos Teixeira Giorgis, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 1996, e no volume Estudos de direito processual em memória de Luiz Machado Guimarães, org. por José Carlos Barbosa Moreira, Rio de Janeiro, Forense, 1997.

8.2.5. "Arbitragem internacional no Mercosul", no volume Direito processual ibero‑americano, organizado pelo Instituto Ibero-americano de Direito Processual, Rio de Janeiro, Forense, 1998, 37 páginas.

8.2.6. “Denegação da tutela antecipada em primeiro grau e sua concessão pelo relator do agravo”, no vol. Estudos Jurídicos em homenagem ao Ministro Adhemar Maciel, organizado por Sálvio de Figueiredo, São Paulo,, Saraiva, 2001.

8.2.8. “Cautelares e liminares no campo econômico", no volume II Ciclo de Estudos de Direito Econômico, Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Ciência Bancária, 1994, 6 páginas.

8.3.4. Revista Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

8.3.11. Julgados do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

8.3.13. Stvdia Ivridica da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal.

8.5.1. Membro do Conselho Editorial da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.

8.5.5. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e de sua Comissão Técnica.

8.5.7. Ex‑Membro da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

8.6.1. Concursos de Ingresso à Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.

8.6.2. Concurso para provimento de cargos de Professor Auxiliar no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da UFRGS, Porto Alegre, janeiro de 1985 (Presidente).

8.6.3. Concursos para Livre‑Docência em Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo (USP), São Paulo 1987 e 1998.

8.6.4. Exames de Habilitação para Professor Visitante de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Direito da Integração no Curso de Pós‑Graduação em Direito da UFRGS, Porto Alegre.

8.6.5. Bancas examinadoras de dissertações de Mestrado em Direito Civil e em Direito Processual Civil na UFRGS e na PUC/RS.

8.6.6. Concursos para Professor Titular de Processo Civil (1995) e Teoria Geral do Processo (1999) na UERJ.

8.6.7. Concurso para Professor Titular de Direito Judiciário Civil da Faculdade de Direito da UFRGS, 1995 (Presidente)..

8.6.8. Membro de Banca Examinadora de dissertação de Mestrado em Administração na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1999.

8.7.1. Embargos de terceiro, Mestrado, autor Luiz Filipe Diffini, UFRGS, 1991.

8.7.2. Motivações ideológicas da sentença, Mestrado, autor Rui Portanova, UFRGS, 1991.

8.7.3. A tutela jurisdicional dos interesses difusos e coletivos, Mestrado, autora Suzana Barata de Lacerda, UFRGS, 1991.

8.7.4. Rumo a uma nova coisa julgada, Mestrado, autora Carmen Luíza Dias de Azambuja, UFRGS, 1993.

8.7.5. Alternativas à jurisdição, Mestrado, autora Maria Lúcia Batista, UFRGS, 1995.

9.1. Membro da Comissão de Estudos para a reforma do Código de Processo Civil instituída pela OAB/RS, Porto Alegre, 1979.

9.2. Membro da Comissão Executiva do Congresso Nacional de Direito Processual Civil comemorativo dos 10 anos de vigência do Código de Processo Civil, Porto Alegre, 1983.

9.3. Estruturação e implantação do Sistema de Juizados de Pequenas Causas (o primeiro a funcionar no Brasil), como primeiro Presidente de seu Conselho de Supervisão, por eleição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 1986.

9.4. Elaboração de emenda e justificativa propostas à Assembléia Nacional Constituinte, por incumbência da AJURIS, sobre juizes estaduais temporários, resultando no art. 21 e seu parágrafo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 1987.

9.5. Elaboração de Anteprojeto de Lei e justificativa sobre reforma do Código de Processo Civil relativamente aos "contenciosos de massa", por solicitação do Ministério da Justiça (Av. GM/SA/0627, de 13 de agosto de 1987), 1988.

9.6. Exame, para sugestão de emendas, em Comissão nomeada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Anteprojeto de Estatuto da Magistratura elaborado pelo Supremo Tribunal Federal, Porto Alegre, 1991.

9.7. Elaboração, em Comissão nomeada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, da proposta do mesmo Tribunal, por este integralmente aprovada, de Anteprojeto de Estatuto da Magistratura encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, 1992.

9.8. Membro da Comissão Coordenadora do Congresso Nacional de Direito Processual Civil comemorativo dos 20 anos de vigência do Código de Processo Civil, Rio de Janeiro, dezembro de 1994.

9.9. Estudo e elaboração, por incumbência do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, de anteprojeto de reforma da Lei nº 9.099/95 relativamente ao processo de execução nos Juizados Especiais Cíveis 1997 (ora no Congresso Nacional).

9.10. Membro Convidado da Comissão de Planejamento do Curso de Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999).

10.1. Medalha "Moysés Vianna" do Mérito Judiciário Eleitoral, conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

10.3. Medalha do Mérito Judiciário Militar do Rio Grande do Sul, conferida pelo Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

10.4. Ordem do Mérito Militar, grau de Oficial, conferida pelo Exército Brasileiro.

10.5. Comenda "Dirceu Pinto", conferida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.